Ministério da Previdência estuda alteração que possibilita afastamento sem perícia do órgão

São Paulo - Está em discussão uma medida que irá beneficiar milhares de trabalhadores que se afastam em função de doença ocupacional: a concessão de benefício pelo INSS a partir do laudo de outro médico além do perito do órgão.

Atualmente, quem se afasta por doença por período superior a 15 dias é obrigado a passar pelo INSS para conseguir a licença por doença ou acidente de trabalho.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, em entrevista ao jornal Agora S.Paulo, ainda não está definido qual o prazo para obter a afastamento sem a perícia, mas a nova medida determina que, para renovar o benefício, será necessária a avaliação no posto do INSS.

Para obter o afastamento sem a perícia, o trabalhador terá de apresentar ao INSS um laudo médico para comprovar a incapacidade para o trabalho, que poderá ser de um médico particular, do convênio ou do SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo Gabas, a concessão do auxílio-doença sem perícia não seria aplicada a afastamentos de longa duração. "Haveria um limite de tempo, que ainda não sabemos qual é", afirmou.

“Uma das maiores queixas dos bancários em relação às perícias é que, em muitos casos, os médicos de INSS nem sequer olham seus laudos e exames. Consideramos esse procedimento um grande equívoco, pois a avaliação do médico que acompanha o trabalhador tem de ser respeitada. O fato de o órgão ter de aceitar os laudos e exames do médico que acompanha o bancário é um grande avanço ”, destaca o secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale.

Mais avanços – Outra conquista dos afastados é que agora eles poderão solicitar acompanhamento de uma pessoa durante a perícia médica. A garantia foi assegurada em circular interna do INSS de 23 de março.

Fonte: Seeb SP com Agora S.Paulo