PEC Emergencial é promulgada e bancários da Caixa reforçam necessidade de vacinação
16/03/2021 - Por Bancários CGR
“Sem vacinação para os empregados e para a população, a nossa preocupação é que as agências bancárias se tornem vetores de contaminação da covid-19”, alerta o presidente da Fenae
Foi promulgada, nesta segunda (15), pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial). Com este ato, fica viabilizado o retorno do auxílio emergencial, cujo valor continua sem definição por parte do Governo Federal. A PEC permite ao governo gastar até R$ 44 bilhões com o benefício assistencial, sem que isso seja contabilizado nas despesas correntes.
Segundo declarações do ministro da Economia Paulo Guedes, os valores devem variar de R$ 150 a R$ 175, dependendo da composição familiar. Além disso, o Executivo pretende atender cerca de R$ 45 milhões de pessoas, contingente inferior aos 67,9 milhões que receberam no ano passado.
A PEC Emergencial não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto. Além de fixar a volta do benefício, a Emenda Constitucional 109 institui medidas de equilíbrio fiscal.
Com a promulgação, o Legislativo abre caminho para o envio da medida provisória (MP) que estabelecerá as regras para retomada do pagamento do auxílio emergencial.
Vacinação
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) reforça a necessidade de ampliar o processo de imunização contra a Covid-19. No dia 11 de março, a entidade voltou a cobrar, por meio de ofício enviado ao Ministério da Saúde, a vacinação para os empregados Caixa e para todos os brasileiros.
Segundo o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, o pagamento do auxílio emergencial volta num cenário de piora da pandemia. “Sem vacinação para os empregados e para a população, a nossa preocupação é que as agências bancárias se tornem vetores de contaminação da covid-19”, alerta o dirigente.
A Fenae já havia solicitado ao ministro Eduardo Pazuello, em 13 de janeiro, a inclusão dos trabalhadores do banco público no grupo prioritário para receber a vacina. A resposta do Ministério não foi positiva. Com a volta do auxílio e o agravamento da pandemia, a Fenae considerou urgente reiterar o pedido de vacinação.
"O país inteiro está sofrendo com a irresponsabilidade desse governo. Bolsonaro ignora a pandemia e as mortes, incentiva medicamentos sem comprovação científica, faz chacota de quem usa máscaras e desencoraja a vacinação. Precisamos fazer uma grande pressão pela vacina já ou estaremos condenados a arrastar a pandemia por anos”, reforça o presidente da Fenae.
Fonte: Fenae