Em mais essa etapa do PLP no Congresso Nacional, as entidades acompanharão as propostas que sugerem novas regras para a escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão. Enquanto representante dos empregados da Caixa, por serem participantes e assistidos da Funcef e pela defesa do interesse dos trabalhadores em geral, a Fenae desaprova tais propostas já que retira a representatividade dos trabalhadores nas diretorias dos fundos de pensão.

O PLP 268 altera a Lei Complementar nº 108, eliminando a eleição de diretores das entidades que são patrocinadas por empresas e órgãos públicos. Também reduz a um terço a representação dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. De acordo com o texto, as vagas tiradas dos verdadeiros donos dos fundos de pensão serão entregues a conselheiros “independentes” e a diretores contratados no mercado por “empresas especializadas”.

“A nossa pressão tem surtido efeito, o que deve garantir alterações em relação ao texto que foi aprovado no Senado. As mudanças previstas só interessam às patrocinadoras dos fundos, que terão mais poder para mudar planos de benefícios, direitos e estatutos. Não podemos permitir esse retrocesso”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Federação, adverte que, mais uma vez, a mobilização dos trabalhadores será fundamental. “Lutamos muito pela gestão paritária nos fundos de pensão, e vamos lutar para manter essa conquista histórica. Orientamos que a carta que enviamos aos deputados, no dia 14 de junho, seja encaminhada também pelos participantes e assistido dessas entidades”, diz.