A Previc indeferiu os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos (Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I) por não cumprirem todas as condições para o licenciamento em conformidade com os padrões normativos. A decisão foi comunicada às entidades nesta quarta-feira (13). Desde o final de 2022, os aposentados sofrem com a ameaça de ficar sem suas complementações de aposentadorias.

Afubesp, Contraf-CUT e Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizaram ações administrativas e judiciais conjuntamente. Para isso, foram usados todos os meios possíveis: ações judiciais, administrativas e a atuação assertiva e competente de seus representantes eleitos a fim de mostrar à Previc que o Santander tem pendências com os banespianos.

Uma das iniciativas que fez diferença foi a Afubesp conquistar a prerrogativa de atuar como interessada nos processos dentro da autarquia. Com isso, foi possível apresentar cinco impugnações com argumentos relevantes e muito bem embasadas, elaboradas pelo jurídico da associação. A última delas foi protocolada no dia 1º de agosto.

É importante destacar o trabalho realizado pela Previc, que após analisar os processos concluiu pelo indeferimento terminativo de todos por não cumprirem as exigências feitas pela autarquia, cumprindo sua função de proteger os participantes.

Para a secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, “essa vitória demonstra que a atuação conjunta das entidades e a apresentação de argumentos consistentes foram fundamentais para garantir os direitos dos aposentados e reforçar a importância da fiscalização regulatória”.

O conselheiro deliberativo eleito do Banesprev, Walter Oliveira, que também é vice-presidente da Afubesp, destaca: “Há uma grande insegurança e prejuízos imensuráveis tanto para os participantes quanto para a imagem do patrocinador. As pendências relatadas em nossas manifestações junto à Previc, inclusive processos judiciais pendentes, poderiam afetar drasticamente a vida de participantes idosos e mexer com direitos adquiridos”.

“Comemoramos essa grande vitória que preserva o direito adquirido da comunidade banespiana, mas seguimos atentos aos movimentos do Santander, um banco com vasto histórico de desrespeito com seus aposentados e funcionários da ativa”, comenta a presidenta da Afubesp, Maria Rosani. “Até aqui foi uma luta muito desigual, algo como Davi e Golias, mas nem por isso jogamos a toalha, e agora estamos colhendo os frutos da nossa resiliência. Aposentados de um banco privatizado contra uma grande corporação internacional, tentando quebrar contratos e traindo aquelas pessoas que tanto fizeram por ela”, conclui.

Fonte: Contraf-CUT