Jornal do Brasil

O Santander emitiu comunicado nesta segunda-feira (21), informando que não entrou em contato, nem recebeu contato, com o Banco Espírito Santo (BES) para tratar de suposto investimento no banco - cujo grupo passa por graves dificuldades financeiras. Um de seus sócios, a Portugal Telecom (PT), está em pleno processo de fusão com a brasileira Oi, e recebeu um calote de 897 milhões de euros da Rioforte, - empresa do Grupo Espírito Santo que, indiretamente, possui 10% da PT.

O jornal português Diário Econômico havia publicado reportagem mais cedo na qual indica que cinco bancos estrangeiros entraram em contato com o banco central do país - o Banco de Portugal (BdP) - para manifestar interesse em investir BES. Entre os bancos estariam Bradesco e Santander.

O BC português tenta capitalizar o banco para que não seja preciso usar dinheiro público no socorro. Na semana passada, o espanhol El Economista também informou que o Banco de Portugal convidou o Santander a estudar um investimento no BES, além de outros bancos privados, como BPI, BCP e BBVA.

"Tendo em vista esclarecer notícias que têm sido publicadas relativas à situação acionista do Banco Espirito Santo e que envolvem referências ao Banco Santander, o Santander informa que não foi contatado pelo Banco de Portugal, nem contatou o mesmo, a propósito deste assunto", diz o comunicado do Santander.

O novo presidente executivo do BES, ainda de acordo com o Diário Econômico, tentou tranquilizar seus clientes em uma mensagem, pedindo confiança. "A sua confiança é a base de todo o valor que geramos", diz Vítor Bento, assegurando que a nova equipe do banco, que assumiu no dia 14, "trabalha com todo o empenho para reconquistar a confiança dos mercados" e abrir caminho "a um novo capítulo no banco".

Processos contra Portugal Telecom são apoiados por meia centena de acionistas

Meia centena de acionistas da Portugal Telecom se mobilizam em dois processos judiciais contra a comissão executiva da empresa, depois que esta recebeu um calote de 897 milhões de euros da Rioforte. De acordo com informações do português Jornal de Negócios, entre os que se sentem lesados estão pequenos acionistas podem perder entre 500 e mil euros, além de outros que terão que arcar com prejuízo entre 300 e 400 mil euros, devido a queda de ações da PT com a divulgação da aplicação na Rioforte. O valor aplicado equivale a cerca de metade da capitalização da PT na Bolsa.

Os efeitos do calote seguem surgindo no mercado, com a Moody`s anunciando que a nota da Oi, incluindo o rating global Baa3, foi colocada em revisão para possível rebaixamento. O mesmo aconteceu com a nota da PT.

A Moody`s informa que a revisão da nota da Oi foi motivada pela potencial perda dos 900 milhões de euros em papel comercial investidos pela Portugal Telecom, que contribuíram para o aumento de capital da Oi em maio deste ano. "A perda vai reduzir a liquidez consolidada da entidade e poderia atrasar substancialmente o progresso da Oi", diz a agência de classificação de risco.

A agência destaca ainda as perspectivas da Oi para levantar capital pela venda de ativos não essenciais ou emissão de ações, ou ajustar sua política de dividendos, para pagamento da dívida. "Essa perda vai anular grande parte do benefício conquistado pela Oi com o recente aumento de capital de R$ 8 bilhões", disse o analista da Moody`s, Mark Stodden.

"Como um remédio para o investimento mal concebido pela PT, a Oi efetivamente negociou uma recompra de ações para recuperar o valor dos fundos perdidos. Este remédio beneficia claramente os detentores de ações em detrimento dos bondholders (detentores de títulos da dívida)", continuou Stodden.

Para manter o rating global Baa3, a Oi deve melhorar EBITDA e/ou reduzir a dívida. A revisão da nota deve ser concluída quando os resultados da Oi de 2014 estiverem mais evidentes. Se as receitas continuarem fracas ou se deteriorarem, por exemplo, o rebaixamento deve se tornar realidade.

O corte da nota pela agência Fitch

A agência de classificação de risco norte-americana Fitch rebaixou também, na semana passada, o rating da Oi e da Portugal Telecom em um degrau, de "BBB-" para "BB+", tirando o grau de investimento das duas. O motivo foi o mesmo do rebaixamento do Banco Espírito Santo no mesmo dia por outra agência (a Standard & Poor`s cortou o rating do BES em dois níveis, de "B+" para "B-"), o calote da Rioforte com a Portugal Telecom. Para a Fitch, a recuperação do valor investido na Rioforte é "incerto".

"Embora o aumento de alavancagem não seja suficiente para justificar o rebaixamento da nota de crédito, a decisão tomada pela Portugal Telecom de investir um total significativo de caixa, próximo a 40% de seu caixa total e equivalentes ao fim de 2013, em um título de dívida de um acionista com participação de 10% na companhia, levanta muitas preocupações, e pode indicar uma tolerância de risco maior para seus investimentos e uma estratégia de gestão mais agressiva que não está em linha com a categoria de grau de investimento", diz a Fitch.

Entenda o caso

A Oi passa por um processo de fusão com a Portugal Telecom e foi surpreendida, pelo menos publicamente, com a notícia de que a portuguesa havia aplicado 897 milhões de euros na Rioforte, cujo grupo passa por graves dificuldades financeiras. O volume aplicado corresponde a quase metade do valor da Portugal Telecom. A possibilidade de calote, que acabou se concretizando, afetou o processo de fusão, que agora pode ser concluído apenas em 2015, em vez de outubro deste ano. A situação pode ainda criar problemas para os acionistas minoritários da brasileira.

A Rioforte é uma sociedade de investimentos do Grupo Espírito Santo, que é sócio da Portugal Telecom, e tem ativos imobiliários no Brasil e em Portugal. Ela tem 49% da Espirito Santo Financial Group, que tem 20% do Banco Espírito Santo.

Com o calote de 95% da dívida da Rioforte com a Portugal Telecom (PT) no dia 15 de julho, equivalente a 847 milhões de euros, a PT e a Oi firmaram bases de um acordo para dar prosseguimento à fusão, em que a PT recebe da Oi a dívida da Rioforte, em contrapartida da entrega das ações do capital da Oi para a mesma. Com isso, a PT assume toda a responsabilidade pelo calote da holding do Grupo Espírito Santo e fica com uma parcela menor na futura CorpCo (que resultará da fusão entre PT e Oi), 25,6% no lugar dos 37% previstos. A Portugal Telecom terá um prazo de até seis anos para recomprar as ações da Oi.

No dia 17 de julho, venceu o restante da dívida, equivalente a 50 milhões de euros. Os 847 milhões de euros serão revertidos à Oi pela Portugal Telecom por meio de ações da brasileira, em valor equivalente - serão 474,3 milhões de ações ordinárias e 948,7 milhões de preferenciais, que correspondem a 16,6% do capital votante e 16,6% do total da Oi. O acordo, no entanto, ainda depende de aprovação da assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom, que será realizada no dia 8 de setembro, da Telemar Participações (CorpCo), e do conselho de administração da Oi, além do aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A dívida, no entanto, ainda teria um prazo de sete dias úteis após o vencimento para ser quitada. O Grupo Espírito Santo colocou ativos não financeiros à venda no Brasil para levantar recursos para quitar suas dívidas, informou o jornal Valor Econômico. O valor disponível seria, no entanto, de apenas 290 milhões de euros. Entre eles, está a parcela de 11% da Rioforte no grupo brasileiro Monteiro Aranha, presente em diversos setores da economia nacional, 3,7% da Brazilian Hospitality Group (BHG), terceira maior rede hoteleira do país, e 29% na Energias Renováveis do Brasil (ERB). A empresa também apresenta 110 milhões de euros em propriedades imobiliárias, como uma fazenda no interior de São Paulo, e seus terrenos no Brasil poderiam render R$ 3,5 bilhões.

A Oi, que vinha lutando para melhorar sua imagem, se viu envolvida em mais um caso negativo. A oferta pública de ações, uma das etapas da fusão, realizada em abril, foi registrada no Brasil e nos Estados Unidos, e especula-se no mercado que se a aplicação da Portugal Telecom na Rioforte fosse conhecida no período a capitalização nem teria sido realizada. Na ocasião, foram movimentados R$ 13,95 bilhões, R$ 5,71 bilhões de ativos da PT e a grande maioria do exterior, principalmente de fundos americanos e europeus, que podem tentar interferir no processo de fusão. A BNDESpar, por exemplo, ficou com 4,25% do capital social da Oi S.A. na oferta de ações.

O BNDES, principal estatal acionista da Oi, já emprestou R$ 6 bilhões à empresa brasileira e ainda aguarda o pagamento de R$ 1,274 bilhão. O banco anunciou em nota na semana passada que as operações da Portugal Telecom na Rioforte, supostamente sem o conhecimento prévio da Oi, são inconsistentes, "com padrões mínimos de governança corporativa", e ressaltou a necessidade de preservação dos interesses dos acionistas da Oi. No fim de semana, o presidente, Luciano Coutinho, descartou a possibilidade da fusão ser cancelada, mas ressaltou que o termo de compromisso poderia sofrer alterações.

A BNDESpar passou a deter 4,25% do capital social da Oi S.A. e 5,45% do capital da Telemar Participações S.A. com a Oferta Pública de Ações da Oi realizada em abril. No mês anterior, respondia por uma participação acionária de 1,28% na Oi S.A. e 13,07% na Telemar Participações S.A.

Desde 1999, a BNDESpar aportou, aproximadamente, R$ 6 bilhões em empresas do grupo Oi, dentre as quais a holding Telemar Participações S.A., a Brasil Telecom Participações S.A. e a Telemar Norte Leste S.A.. Neste período, retornaram à BNDESpar, aproximadamente, R$ 8 bilhões, entre recebimento de dividendos, juros, resgates programados e antecipados e alienações, restando um saldo de R$ 1,274 bilhão em debêntures e participações acionárias. O BNDES informa que os empréstimos era voltados a aplicações como apoio ao plano de investimentos e exercício de direito de preferência, apoio à reorganização e simplificação societária do grupo (fusão Brasil Telecom), entre outras finalidades.

Quando a aplicação de 897 milhões de euros da Portugal Telecom na Rioforte veio à tona, a Oi alegou que não foi informada. Representantes da Oi no Conselho da portuguesa renunciaram ao cargo, entre eles Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e Fernando Magalhães, da Jereissati Participações. Dos conselheiros que saíram, um deles era indicação do grupo La Fonte, ex-Citi e ex-jornal O Dia, e outro era indicação do grupo Andrade Gutierrez, antigo funcionário que era o elemento de ligação da Telemar na fusão com a Brasil Telecom.

Neste cenário, a Oi voltou para a lista de creditwatch negativa da Standard & Poor`s, devido à possibilidade da Portugal Telecom perder os investimentos. A Oi havia saído da lista em 26 de maio, sob a crença de que a fusão com a portuguesa seria favorável. Os acionistas decidiram fazer uma varredura nas contas da PT. Na semana passada, a equipe financeira da empresa, inclusive o diretor Bayard Gontijo, esteve em Portugal para levantar mais informações. Nas últimas semanas, o Grupo Espírito Santo tomou o centro das atenções no mercado e vários problemas foram revelados, assim como as mudanças na sua gestão, com a saída do líder histórico do banco, Ricardo Salgado.

No dia de vencimento de 95% da dívida, a Portugal Telecom trabalhava ara prolongar o prazo do empréstimo para um ano, enquanto a Rioforte se preparava para pedir recuperação judicial, em Luxemburgo, e os sócios da Oi cogitavam a redução da participação da portuguesa na CorpCo, de 37% para 20%. Estudavam ainda acionar a justiça, caso a PT não aceitasse a condição.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia se pronunciado sobre o assunto na segunda-feira (15), com o pedido de informações à Anatel, ao BNDES e à Oi sobre a fusão. De acordo com ele, as notícias que vinham saindo na imprensa "não são muito boas", mas, mesmo assim, a fusão não estaria ameaçada.

Samy Dana, professor da FGV-SP, destacou em outra ocasião para o Jornal do Brasil que é difícil saber o que aconteceu de fato, se a Oi soube ou não da aplicação anteriormente, mas que, "de um jeito ou de outro", pode-se dizer que é preciso melhorar a governança da brasileira. "Eu acho que isso quebra a imagem da Oi para um mercado que não é tão forte. Precisaria ter um monitoramento melhor não só das empresas mas também por parte do órgão regulador." Para o professor, o caso "improvável" dificultava as negociações e o futuro das empresas.

Luiz Carlos Prado, professor de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembrou que a fusão prometia melhorar a situação financeira da Oi e alavancar a PT. "Para a continuidade da operação, a participação da Portugal Telecom vai se reduzir. Isso envolve problemas junto a comissões de valores mobiliários e movimentos por parte de outros acionistas da Portugal Telecom, que terão prejuízos por conta da Oi. Quanto à perspectiva da condição creditícia da Oi, que se esperava que iria melhorar, tudo isso criou uma sinalização ruim, uma turbulência numa operação que estava indo muito bem, gerando incerteza sobre os próximos passos."

Com a cobrança das instituições bancárias europeias, as empresas brasileiras sofrerão a saída do grupo Telefónica da Portugal Telecom, o que é o começo de uma saída estratégica do grupo espanhol e das empresas que estão com os seus endividamentos elevados. A Telefónica, segundo fontes ligadas ao setor, deve investir em outros países, entre eles Espanha, Brasil e outros três ou quatro.

O Grupo Espírito Santo, de acordo com informações de seu website, desenvolve atividades financeiras no Brasil, direta ou indiretamente, desde 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos que derrubou o regime salazarista em Portugal. Na época, os acionistas viraram alvo de intensa perseguição política, o banco foi nacionalizado e os principais sócios deixaram Portugal. Iniciaram, então, atividades financeiras no Brasil, na Suíça, na França e nos Estados Unidos, com destaque para a multiplicação dos negócios em terras brasileiras. Informações dão conta de que eles se associaram a grupos brasileiros, participando de operações ilícitas e causando grandes prejuízos. A família retomou o Banco Espírito Santo posteriormente.

O processo de internacionalização da Portugal Telecom, iniciado em 1997, esbarra com o mercado brasileiro de telecomunicações em 1998, com a aquisição de importantes entidades, como a Telesp Celular, Telesp Fixa e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Uma das etapas de privatização no Brasil aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo como marco a aprovação da Lei de Concessões, em fevereiro de 1995. O objetivo era criar regras gerais para o governo conceder a terceiros o direito de explorar a produção de serviços públicos, a exemplo do setor de geração de energia elétrica e de telecomunicações. A privatização dessas áreas exigiu um esquema complexo de regulação, para alcançar a maior competição do setor, na promessa

Fonte: Jornal do Brasil