Valor referente a dividendos e juros sobre capital próprio é isento de qualquer tributo graças a lei sancionada nos anos 1990 por Fernando Henrique Cardoso; no mesmo período, total distribuído em dividendos pelo banco somou R$ 46,6 bilhões

Obra Saturno Devorando um Filho, de Peter Paul Rubens: a injustiça tributária no Brasil alimenta a desigualdade que mata

Integrantes das famílias Setubal, Villela e Moreira Salles – controladores da holding Itaú Unibanco – receberam R$ 9,1 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pela Bloomberg. Um terço do valor foi pago somente em 2017.

Essa cifra descomunal é totalmente livre de qualquer imposto, graças a um generoso presente de Natal concedido por Fernando Henrique Cardoso, quando era presidente da República, aos já privilegiados da sociedade brasileira. No dia 26 de dezembro de 1995, FHC sancionou a Lei 9.249, que isenta de tributos os lucros e dividendos pagos a acionistas.

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Especialistas afirmam que a total isenção de impostos para lucros, dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), recebidos por sócios e acionistas de grandes empresas, é uma das maiores injustiças do sistema tributário nacional. E também um dos principais motivos para manter a sociedade brasileira como uma das mais desiguais do mundo, além de contribuir com a falta de verba crônica para saúde, educação, infraestrutura e Previdência.

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Para dar ideia do tamanho da injustiça, em 2016 cerca de 2,5 milhões de indivíduos (pouco mais de 1% da população brasileira) ganharam R$ 269 bilhões referentes a lucros e dividendos, segundo a Receita Federal. E totalmente livres de impostos graças à lei de FHC.

De acordo com dados compilados pela Bloomberg, pelo segundo ano consecutivo, em 2017, o Itaú foi o maior pagador de dividendos e JCP entre as empresas de capital aberto do país.

Sem crise para os donos do Itaú

Segundo o levantamento, a instituição financeira pagou R$ 17,6 bilhões em proventos aos acionistas, 76% mais do que no ano anterior e mais que o dobro da segunda maior pagadora de dividendos, a Ambev. Nos últimos cinco anos, o total distribuído em dividendos pelo Itaú somou R$ 46,6 bilhões.

O montante pago pelo Itaú a seus acionistas mais que triplicou desde 2013. No ano seguinte o país mergulhou em uma profunda crise econômica. e nNas cinco maiores empresas não-financeiras do país por valor de mercado, o volume pago em proventos recuou 40%.

A família Moreira Salles recebeu do Itaú R$ 4,12 bilhões em dinheiro ao longo de cinco anos, enquanto os Setubal levaram R$ 1,72 bilhão e os Villela, R$ 3,25 bilhões. O clã Moreira Salles tem participação indireta de 8,84% no banco por meio da holding Cia E. Johnston. Os Setubal e os Villela têm ações por meio da Itaúsa, que detém uma fatia de 37,6% no banco.

Sindicato luta por reforma tributária

A tributação justa é uma das principais bandeiras do Sindicato, que em 2015 realizou seminário e publicou cartilha sobre o tema.

Fonte: Seeb_SP