Sindicato reforça mobilizações contra o PL 4330 nesta quarta

14/04/2015 - Por Bancários CGR

O Sindicato irá participar nesta quarta-feira, 15, do Dia Nacional de Luta contra o PL 4330. A mobilização será realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/PB) em parceria com várias entidades sociais da Paraíba.

Em Campina Grande, as ações irão se concentrar a partir das 8h, na Praça da Bandeira, Centro. Durante todo o dia haverá panfletagem e atos públicos chamando a atenção da sociedade, para o projeto que vai liberar a terceirização no mercado de trabalho.

Bancários, professores, trabalhadores da construção civil, educação, comércio, servidores municipais e federais estarão participando do evento. As mobilizações acontecerão em todo o país, com todas as categorias cujo os sindicatos são filiados a CUT.

Câmara se rende aos patrões e aprova texto base

Na última quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios.

Votaram a favor do projeto 324 deputados, 137 parlamentares foram contrários e dois se abstiveram.

Na Paraíba, dos doze deputados federais apenas dois votaram favorável aos trabalhadores: Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT). Os deputados Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Veneziano Vital do Rego (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Romulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Filho (PTB) e Benjamim Maranhão (Solidariedade) traíram a classe trabalhadora, contribuindo para o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da CLT, em 1943.

Terceirização é precarização

Terceirização, por definição, é uma empresa contratar outra empresa como prestadora de serviços, buscando diminuir custos e economizar recursos.

Se virar lei, o texto altera as relações de trabalho formal, ampliando a possibilidade da terceirização, inclusive nas atividades principais das empresas, tendo como consequências imediatas a redução de direitos, de salários e de representação sindical nas categorias que historicamente acumulam benefícios convencionados em acordo coletivo após anos de luta e mobilização, como é o caso da categoria bancária.

O Dieese e a CUT publicaram em 2014 o estudo "Terceirização e desenvolvimento - uma conta que não fecha", com dados sobre a terceirização no mercado formal de trabalho. O estudo traz dados preocupantes sobre a terceirização no sistema financeiro. Estão incluídas as diferenças no piso salarial e nos benefícios, uma realidade de quase 400 mil trabalhadores que estão no sistema financeiro não como bancários, mas como "processamento e digitação", "lotérico", "promotores de crédito", "telemarketing".

 

Fonte: Seeb_CGR com Contraf/CUT

 

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