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Trabalhadores e aposentados que ganham menos podem ficar isentos de IR este ano

14/02/2023

Haddad entregou a Lula proposta de correção da tabela do IR que está congelada desde 2015 e penaliza mais pobres. Em janeiro, até quem ganha R$ 1.900 (menos de 2 salários mínimo) teve desconto do IRPF na fonte

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (13) que já concluiu e entregou ao presidente Lula (PT) propostas da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e do novo aumento do salário mínimo ainda este ano para garantir um mínimo de justiça tributária e melhorar o poder de compra dos trabalhadores mais pobres e dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lula já prometeu que vai corrigir a tabela do imposto de renda ainda este ano várias vezes. As promessas foram feitas durante a campanha eleitoral e depois da posse em 1º de janeiro.

No primeiro momento, o governo deve isentar quem ganha até dois salários mínimo (R$ 2.604), conforme notícias publicadas em vários veículos de comunicação.

Num segundo momento, que pode ser no segundo semestre deste ano, quem ganha até R$ 5 mil pode ficar isento, como disse Haddad durante painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça., em meados de janeiro. Neste caso serão beneficiados 28 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5 mil e têm o imposto descontado nas folhas de pagamento.

A correção para quem ganha até dois salários mínimos é mais urgente porque, atualmente, estão isentos apenas trabalhadores e aposentados e pensionistas que ganham até R$ 1.900.

De acordo com  reportagem da RBA, os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.302 tiveram reajuste de 5,93% a partir de janeiro, por exemplo, são prejudicados pela injustiça tributária há cerca de sete anos. A última correção na tabela do imposto de renda foi em abril de 2015.

O resultado é que não houve melhora de renda para trabalhadores da ativa e aposentados que tiveram aumento salarial porque parte do ganho foi abocanhado pelo IR.

A reportagem cita os pagamentos de janeiro feitos a  aposentados do INSS nos últimos dias e também os salários pagos a trabalhadores e fez cálculos para mostrar o prejuízo acumulado em de sete anos sem correção da tabela do IR.

Até o ano passado, um aposentado que recebia R$ 1.900 e era isento de IR, com o reajuste de 5,93% em janeiro o benefício passou a R$ 2.012, 67 e  entrou na faixa tributável - passou a ter R$ 8,15 descontados na fonte. Na prática, seu salário líquido ficou em R$ 2.004,52 – e o reajuste efetivo é de 5,50%.

Em outro exemplo, quem ganhava R$ 2.800, com 5,93% o benefício passou a R$ 2.996,04 e mudou de faixa de tributação na tabela no IR – de 7,5% para 15%. Seu imposto descontado na fonte era de R$ 67,20, mas a partir de janeiro aumentou para R$ 90,10. Enquanto o valor do imposto retido subiu 34,07%, seu salário líquido cresceu 4,85%, quase 1 ponto percentual abaixo do reajuste oficial.

Confira aqui a íntegra da reportagem da RBA com as tabelas.

Fonte: CUT

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