A negociação nesta terça-feira (20), em São Paulo, entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), e o Banco do Brasil terminou sem a apresentação de propostas para as reivindicações específicas debatidas e deliberadas pelos funcionários no 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB. O banco afirmou ainda que acompanhará os resultados da mesa principal de negociação com a Fenaban, que debate a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários.

Diante disso, o Comando Nacional orienta que os bancários do Banco do Brasil participem ativamente das assembleias da categoria que serão realizadas nesta quinta-feira, dia 22, em todo o país, e preparem uma forte greve nacional a partir do dia 27, caso o banco continue não apresentando propostas para as reivindicações do funcionalismo.

"Lamentamos que o Banco do Brasil não tenha apresentado as propostas específicas esperadas por seus funcionários", afirma Eduardo Araújo, coordenador da CEBB. "Esperamos que o banco marque uma nova negociação e traga respostas o mais rápido possível, assim como a Fenaban fez", sustenta.

O Comando Nacional iniciou o debate reafirmando a necessidade de o banco apresentar propostas que dialoguem com os eixos de reivindicações como, por exemplo, melhorias no PCR - Plano de Carreira e Remuneração, no PCC - Plano de Cargos Comissionados, nas questões de saúde, condições de trabalho, combate ao assédio moral e fim das terceirizações com a contratação de mais bancários.

Em relação à carreira dos bancários, é fundamental que o BB aumente o piso, melhore itens como interstício na carreira A, redução do tempo para adquirir os 1095 pontos das letras da carreira de mérito, bem como pontuar todos os funcionários incluindo os escriturários e caixas. É importante também que a pontuação no mérito respeite o histórico funcional. Os caixas devem ser efetivados após 90 dias na função e pertencer à dotação das agências.

Uma reivindicação muito forte é em relação à garantia de manutenção da função comissionada para bancários que se afastem por licenças saúde e acidente de trabalho. A proposta do Comando Nacional é a volta das substituições de funções, com os afastados retornando às suas funções após o tratamento.

No que diz respeito à jornada de trabalho, os bancários cobraram que as funções comissionadas tenham jornada de 6 horas e a que os 15 minutos de pausa estejam incluídos na jornada, como já ocorre em outros grandes bancos como Santander e Caixa Econômica Federal.

Em relação à saúde e condições de trabalho, além de estender a Cassi e a Previ para todos, os bancários reivindicam melhorias no plano odontológico e extensão aos aposentados. "Também é fundamental atender às reivindicações dos bancários das Centrais de Atendimento (CABBs), locais onde a natureza do trabalho é bastante dura e há várias demandas acumuladas", afirma Eduardo.

Ainda sobre carreira, os trabalhadores reivindicaram do banco que o Plano de Cargos Comissionados tenha concursos internos e valorizam de comissões como dos fiscais e da gerencia média, além de melhorias contra o descomissionamento arbitrário. O banco apresentou dados comparando o número de comissionados e a proporção de perdas de função. Entre 2009 e o primeiro semestre de 2011, o coeficiente de descomissionamento reduziu-se de 0,57 para 0,27. "Houve uma redução nos descomissionamentos da ordem de 50%, o que evidencia a importância da regra da trava conquistada pelos bancários comissionados em 2010", afirma Eduardo.

O banco terminou a negociação dizendo que segue avaliando as propostas apresentadas pelos bancários e que consultará o Departamento de Controle das Estatais (Dest) sobre as possibilidades de fazer qualquer proposta específica.

"Os bancários não aceitarão qualquer retrocesso no processo negocial, com retirada de direitos ou cláusulas no aditivo ao acordado com a Fenaban. Estamos dispostos a defender essa posição de forma intransigente e esperamos que o banco não aposte em derrotar a mobilização dos trabalhadores", conclui Eduardo.

Vejam abaixo as principais questões debatidas nas negociações com o BB:

- Banco do Brasil atuando como banco público, com mais contratações.

- PCR para todos com aumento do piso, com aceleração da carreira (2 anos no primeiro nível), interstício de 6% na carreira A.

- 6 horas de trabalho para todos, com 15 minutos incluídos na.

- Prova de seleção interna para funções comissionadas e melhoria das comissões dos fiscais, assistentes das unidades táticas e demais funções abaixo do mercado bancário.

- Pagamento de substituições em todas as vacâncias.

- Alteração das regras de descomissionamentos, sem perda de função por conduta incompatível e por afastamentos por licenças médicas.

- Fim das travas para transferências e comissionamentos.

- Igualdade de direitos para egressos de bancos incorporados (abonos, ausências, PAS).

- Previ e Cassi para todos, com adesão da Cassi à NR 254 da ANS que incorpora tabelas novas de procedimentos médicos mínimos.

- Adesão a cláusula de assédio moral da Fenaban, com alteração da posição da Ouvidoria Interna e mudanças na composição e nas atribuições dos comitês de ética.

- VCP de 12 meses para restruturações e retorno de licença saúde.

- Treinamento para todos no horário de expediente e retorno da verba de aprimoramento.

- Criação do auxilio-educação e de verbas para CPA 10 e 20.

Fonte: Contraf-CUT