A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco reuniu-se nesta quinta-feira 18 na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, com conselheiros eleitos dos fundos de pensão do conglomerado para discutir, entre outros assuntos, a unificação das fundações que gerenciam os planos de previdência complementar dentro da holding.

Atualmente, existem 14 fundos de pensão fechados no grupo Itaú Unibanco, divididos entre cinco fundações, o que provoca retrabalho, aumento nos custos contratuais de prestação de serviços, de administração e de sistemas, além de diluir a representatividade dos participantes, que somados chegam a quase 60 mil.

Assim, a COE, através dos conselheiros eleitos nos diferentes planos, vem discutindo com o Banco Itaú a unificação das fundações numa única entidade, que agregue todos os participantes, garanta a representação de ativos e assistidos e permita a fiscalização e acompanhamento pleno de todos os planos.

"Depois do bem sucedido processo de criação do Novo Plano PAC (Itaubanco CD), a COE vem se concentrando nesse objetivo e já nas primeiras tratativas os conselheiros eleitos colocaram pontos importantes para a continuidade das negociações visando a unificação, o que é importante para o banco mas também para os funcionários", afirma André Luis Rodrigues, conselheiro deliberativo eleito da Fundação Itaubanco.

As premissas

As premissas negociais apresentadas pelos eleitos são a garantia da representação para ativos e assistidos nos planos que possibilite a fiscalização e acompanhamento da gestão de cada fundo, aumentando a representação nos conselhos deliberativo e fiscal; a criação de conselhos de gestão por grupos de planos e a criação de um comitê ou comitês de acompanhamento de investimentos, permitindo maior transparência e fiscalização para os participantes. Outra medida importante é que um representante dos participantes esteja na diretoria executiva da nova fundação.

"A grande premissa, contudo, continua sendo a criação de um fundo fechado privado para o conjunto dos funcionários que estão no conglomerado, mas que não participam de nenhuma entidade fechada de previdência complementar e no máximo possuem um plano privado, do tipo PGBL ou VGBL", acrescenta Mauri Sérgio Martins de Sousa, também conselheiro fiscal eleito da Fundação Itaubanco.

Segundo ele, os planos privados seguem regras estabelecidas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), o órgão regulamentador dos fundos de previdência aberta, são muito flexíveis e não garantem fiscalização adequada nem proporcionam bons rendimentos como os planos fechados. E dependendo do modelo do plano aberto, os benefícios são inferiores ou não vitalícios para os que dele participam.

"A inclusão de todo o conglomerado em plano fechado de previdência complementar é importante para todo o grupo e para o fortalecimento da cultura previdenciária, além de significar maior poder de fogo nas entidades de previdência, nas instâncias governamentais e permitir que o conjunto dos funcionários tenham acesso a renda complementar digna, acompanhada e fiscalizada por representantes eleitos, que junto com a patrocinadora (Itaú) transformariam a Nova Fundação Itaubanco em uma das maiores fundações de previdência fechada complementar do país", conclui José Altair Monteiro Sampaio, conselheiro deliberativo eleito do Funbep.

Outros temas

Além das questões relativas à previdência complementar, os representantes dos funcionários do Itaú Unibanco debateram outras reivindicações dos trabalhadores, entre elas:

Plano de saúde - A COE Itaú Unibanco decidiu realizar uma pesquisa com os funcionários sobre a satisfação com o plano de saúde no banco. O formulário da pesquisa será disponibilizado em breve para as federações para que sejam encaminhadas ao sindicatos, que deverão fazer a pesquisa junto aos bancários de suas bases.

Emprego - Os trabalhadores decidiram dar centralidade ao tema do emprego no próximo período nas ações da COE. Os membros da COE fizeram relatos sobre a quantidade de demissões que vêm ocorrendo em suas bases. A comissão avaliou que não está ocorrendo um processo massivo de demissões no país.

Organização - A COE Itaú Unibanco irá participar do encontro nacional de dirigentes sindicais, que deve ser realizado de 9 a 11 de fevereiro de 2011, em São Paulo. A reunião definirá a pauta específica dos trabalhadores de cada banco para o próximo período.

Fonte: Contraf-CUT