Campanha cobra medidas para enfrentar a grave crise aprofundada pela pandemia e contribuir para retomada do crescimento do país

 Niara é o nome da personagem criada pelo cartunista Aroeira para fortalecer a campanha Tributar os Super-ricos, lançada por 70 organizações brasileiras para promover justiça fiscal.

 Em quadrinhos, ao estilo Armandinho e Mafalda, a pré-adolescente negra Niara nasce pra explicar as distorções na cobrança de impostos no Brasil. Niara, no idioma suaíli, falado no leste da África, significa “aquela que tem grandes propósitos”. “Niara é lindo. ‘…my sister speaks swahili…’  é parte da letra de um reggae que eu gosto muito, do Abyssinians… African Race”, explica Renato Aroeira, que concebeu a personagem a convite da coordenação da campanha.

 “Os ricos pagam pouco ou quase nada sobre rendas altas, patrimônios e heranças, enquanto os pobres pagam proporcionalmente muito mais devido ao imposto sobre o consumo. É fundamental tributar os mais ricos para promover igualdade”, resume Renato Aroeira.

Aroeira é chargista com trabalhos para os principais jornais do Rio de Janeiro, como O Globo e O Dia, além de outros veículos, como a revista IstoÉ. Em 2019, chegou a responder processo devido a uma charge, publicada durante as eleições de 2018, que retratava o então candidato à presidência Jair Bolsonaro e o premiê israelense Benjamin Netanyahu formando o símbolo da suástica com os braços.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro definiu que a referência ao nazismo possuía propósito satírico e não causaria danos morais. A sentença ainda registrou que, no ano anterior, Bolsonaro não ficara constrangido em tirar fotografia ao lado de um homem fantasiado de Adolf Hitler.

O que é a campanha

A campanha Tributar os Super-ricos é nacional cobra medidas para enfrentar a grave crise aprofundada pela pandemia e contribuir para retomada do crescimento do país. Conta com a participação de diversas entidades sociais, governadores e parlamentares.

São oito as propostas da campanha, que tem a meta de promover um aumento de arrecadação de quase R$ 300 bilhões, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil.

Confira as Propostas

Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas, e criação de nova tabela de alíquotas progressivas.

Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.

Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.

Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.

Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.

Novas regras de repartição de receitas da União com Estados e Municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os Estados e R$ 54 bilhões para os Municípios.

Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.

Para saber mais:

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Fonte: Contraf-CUT