A Contraf-CUT enviou nesta terça-feira (8) correspondência endereçada ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, pedindo que honre os termos firmados na convenção coletiva de trabalho 2011 em relação à compensação de horas referentes ao período da greve nacional dos bancários deste ano.

O banco divulgou na quinta-feira (3) a CI DE Gestão de Pessoas / DE Controladoria 009/2011 sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregados. Nela, a Caixa vincula a compensação das horas ao sistema de metas do banco. "O que é um absurdo. Os termos não estão previstos no acordo assinado entre entidades sindicais e os bancos. Pedimos a imediata revogação da CI", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

"A redação da cláusula prevê apenas a realização de até duas horas extras por dia, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, até o dia 15 de dezembro, sem qualquer desconto", explica Plínio. O dirigente sindical avalia que tal norma pode trazer impactos negativos para a saúde do trabalhador. "Ao incluir a compensação das horas no sistema de metas, a Caixa sinaliza para que os gestores pressionem os empregados, possibilitando a prática de assédio moral nas unidades, o que é inaceitável".

Na carta, a Contraf-CUT afirma ter clareza de que os compromissos assumidos devem ser honrados por ambos os lados, portanto, "nossa orientação tem sido para os empregados, dentro da razoabilidade e observados os termos do acordo, realizarem as horas extraordinárias a fim de regularizar as pendências geradas pela paralisação", diz a carta.

A Contraf-CUT pautará o assunto na retomada da negociação permanente
com a Caixa na próxima sexta-feira, dia 11, em Brasília.

Segue a íntegra da carta da Contraf-CUT:

São Paulo, 08 de novembro de 2011.

Ilmo. Sr.
Jorge Fontes Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal

Ref.: CI DE Gestão de Pessoas / DE Controladoria 009/2011

Prezado Senhor:

Durante a Campanha Nacional dos Bancários, em que pese o acirramento na mesa de negociação da Fenaban, houve de parte a parte, na mesa específica da Caixa, bastante tranquilidade, o que contribuiu de forma determinante para que os empregados conseguissem encerrar o movimento conjuntamente à categoria.

Em relação ao equacionamento quanto aos dias não trabalhados, acreditamos que a cláusula acordada, com o mesmo teor de anos anteriores, foi a melhor saída para as partes. E temos clareza de que os compromissos assumidos devem ser honrados por ambos os lados, portanto, nossa orientação tem sido para os empregados, dentro da razoabilidade e observados os termos do acordo, realizarem as horas extraordinárias a fim de regularizar as pendências geradas pela paralisação.

Avaliamos também que a proposta oferecida pela Caixa em composição aos itens da mesa Fenaban, foi satisfatória, haja vista, salvo raríssimas exceções, a serenidade demonstrada nas assembleias finais.

Isso certamente deve ser valorizado por todos: empregados, entidades sindicais e empresa. E visto como fator de reconhecimento por parte da empresa aos empregados, contribuindo assim, para a melhora do clima organizacional, fator fundamental na consecução dos objetivos sociais do banco.

Desta forma, entendemos que a CI em referência, cujo objetivo é vincular a compensação das horas não trabalhadas na greve aos sistemas AvGestão e AvMatriz, além de não ter respaldo nos termos da cláusula, vem na contramão desse clima de amadurecimento mútuo demonstrado na Caixa na recém-solucionada Campanha Nacional dos Bancários. Além do mais pode reavivar conflitos já superados e favorecer a ocorrência de assédio moral.

Por essa razão nos dirigimos a V. Sa. solicitando a revogação da referida CI, a fim de se restabelecer o quanto antes a harmonia nos ambientes de trabalho da Caixa.

Cordiais Saudações.

Plínio Pavão - Secretário de Saúde do Trabalhador

Marcel Barros - Secretário-Geral

Fonte: Contraf-CUT