A Contraf-CUT, sindicatos e federações iniciaram nesta quinta-feira (12), com a instalação de duas mesas temáticas, o processo de mesa permanente de negociações específicas em 2012 com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Recife. As negociações terminam nesta sexta-feira (13). Os temas abordados no primeiro dia foram Saúde, Previdência Complementar e Terceirização.

"A retomada do diálogo permanente com o banco foi positiva. Os temas são complexos e extremamente importantes na vida funcional. Não há solução unilateral que contemple a todos", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

As mesas de negociações permanentes ajudarão a ampliar as conquistas dos trabalhadores. "Além dos direitos já consagrados, frutos de mobilizações e greves, a instalação das mesas temáticas será fundamental para avançar ainda mais na direção do atendimento das reivindicações específicas dos funcionários do BNB", afirma.

"Vamos aproveitar o espaço das mesas temáticas para construir as melhores propostas e cobrar do banco que assuma a sua parcela de responsabilidade junto ao corpo funcional", destaca Thomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Empréstimo e renegociação de dívidas

Nesta quinta-feira, antes do início das mesas temáticas, a superintendente de RH do BNB, Eliane Brasil, comunicou que foi implantada pelo banco uma nova política de crédito para os funcionários, uma reivindicação dos bancários apresentada na última campanha salarial. "O comunicado foi feito ontem aos funcionários. Estabelece condições de empréstimo pessoal e renegociação de dívidas aos bancários da ativa, aposentados e pensionistas. O pacote de medidas contempla redução de juros, ampliação de prazos e revisão de limites de endividamento", explica Miguel.

Outros itens são contemplados pela nova política. São eles:

- renegociação de dívidas de CDC e composição de dívidas: prazo até 84 meses, taxas de juros entre 1% e 1,07% ao mês de acordo com prazo da operação;

- margem de consignação: 30% da renda líquida da folha de pagamento;

- novos empréstimos: CDC, o valor máximo aumenta de 3 para 5 salários brutos, cm prazo para pagamento de 60 meses e taxas variando entre 1% e 1,05% ao mês; CDC Veículos, o limite passa de 5 vezes a remuneração bruta para até 30% da renda líquida dos funcionários, as taxas variam de 0,98% a 1,04% ao mês com prazos de 72 meses.

"A previsão é que este último produto esteja disponível no mês de março de 2012. Isso atende à reivindicação feita anteriormente pelos bancários", afirma o dirigente da Contraf-CUT.

Previdência

Participou da mesa temática o presidente em exercício da Capef, Danilo Araújo, que apresentou dados dos dois planos de previdência existentes para os funcionários do banco: o BD (Beneficio Definido) e o CV I (Contribuição Voluntária I).

Os dois planos somam 9.963 participantes, sendo que o plano BD apresenta 2.332 funcionários ativos, 3.443 aposentados, 914 pensionistas, com um patrimônio de R$ 2,49 bilhões. Já o Plano CV I, em março de 2011, tinha 3.274 participantes, com um patrimônio de R$ 58,52 milhões. O benefício médio pago atualmente pelo Plano BD é de R$ 5.150,96.

"O foco do debate neste primeiro momento foi sobre os 1.200 funcionários que se encontram na ativa, mas já aposentados pelo INSS. Um dos problemas que os mantêm na ativa está na média salarial dos benefícios a que teriam direito caso se desligassem do banco hoje, que é o valor de R$ 2.776, ou seja, quase a metade dos seus colegas aposentados anteriormente, o que significaria uma perda média de 66% comparado com os rendimentos que possuem hoje na ativa", explica Miguel.

"A partir desses dados e de outros que serão levantados, os debates serão iniciados nas próximas reuniões, com vistas a superar esses abismos e, enfim, assegurar uma complementação justa também a esse grupo de funcionários", avalia o dirigente da Contraf-CUT.

Saúde

A mesa temática de Saúde contou com a participação do presidente em exercício da Camed, Luciano Comin. Inicialmente o debate esteve centrado na criação de um fundo para a assistência à saúde, particularmente para a cobertura de procedimentos não elencados no rol do plano de saúde.

"No decorrer das discussões, outras situações apareceram, tais como custeio do plano, valores pagos a título de coparticipação, novas coberturas como, por exemplo, tratamentos odontológicos e fornecimento de óculos e medicamentos, entre outros", explica Miguel.

"Diante das várias questões que surgiram ficou definido que será feita uma consulta aos participantes da Camed, de modo a ouvir diretamente dos usuários as demandas, o nível de contentamento e as prioridades sobre o tema", afirma.

Uma nova reunião ficou marcada para a próxima quinta-feira, às 15h, para definir os quesitos que constarão na consulta. Neste grupo participará um representante da CNFBNB, cujo nome será definido nesta sexta.

"A ideia é que na primeira semana após o carnaval já tenhamos o resultado da consulta, que será efetivada pela própria Camed", adianta Miguel.

Terceirização

A reversão da terceirização no BNB é uma reivindicação antiga do movimento sindical. A superintendente de RH do BNB informou que já enviou documentação ao Dest no Ministério do Planejamento para a substituição de 1.076 terceirizados.

Segundo Eliane, o banco conta hoje com 3.692 terceirizados. O número a ser revertido refere-se a trabalhadores que atuam em áreas de atividade-fim ou que constam do atual plano de carreira da empresa. Os demais trabalhadores são de profissões autorizadas por lei, como é o caso de vigilantes e pessoal de asseio e conservação, conforme os termos do acórdão do TCU.

Foi levantada ainda pelos dirigentes sindicais a questão do CredAmigo e AgroAmigo que também são considerados processos de terceirização. "Os dois programas voltarão ao debate na próxima rodada da mesa temática", adianta o dirigente da Contraf-CUT.

Negociação nesta sexta

Nesta sexta, às 14h, acontece a negociação da pauta específica com o banco. "Terão ênfase as questões referentes às cláusulas funcionais constantes da minuta entregue à diretoria do banco", ressalta Miguel. Dentre as principais demandas, destacam-se a isonomia entre funções (novo plano de funções e comissões); efetivação de função, procedimentos para a concorrência interna e transferências; incorporação de função; comissão paritária - CIN-Pessoal; funções de risco (pagamento de adicional de periculosidade); implantação do ponto eletrônico e, principalmente, um novo plano de funções e a revisão do PCR.

Fonte: Contraf-CUT