Em pouco mais de um ano e meio de existência das letras financeiras (LFs), as instituições financeiras arrecadaram R$ 134,2 bilhões por meio do papel. Do total, R$ 110 bilhões vieram depois que o Banco Central desobrigou os bancos de destinar parte dos recursos angariados por meio desses títulos ao compulsório - reservas que os bancos são obrigados a manter em caixa.

Os números são da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Títulos privados de longo prazo, as letras financeiras permitem que as instituições financeiras peguem dinheiro emprestado de investidores e devolvam com juros. A diferença é que os recursos só podem ser devolvidos depois de pelo menos dois anos, sem a possibilidade de que, nesse meio tempo, os bancos comprem os papéis de volta.

A legislação sobre as LFs foi editada no fim de 2009, mas as primeiras emissões ocorreram em abril do ano passado. Esses títulos, de acordo com o Ministério da Fazenda, têm o objetivo de estimular a captação de recursos de longo prazo no mercado privado, dinheiro que pode tanto financiar investimentos em infraestrutura como fornecer recursos para linhas de crédito com prazos maiores e juros menores.

Para emprestar dinheiro aos clientes, os bancos pegam recursos de investidores. No entanto, antes das LFs, os instrumentos de captação eram de curto prazo, como os certificados de depósitos bancários (CDBs) e os recebíveis de depósitos bancários (RDBs). Dessa forma, as instituições financeiras tinham de devolver o dinheiro em curto prazo (no máximo seis meses), ficando sem capital para fornecer crédito para projetos mais longos. Restava às empresas que desejassem fazer grandes investimentos procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou ir ao exterior.

Apesar da consolidação das LF como mecanismo de obtenção de recursos longo prazo, esse instrumento ainda responde por uma pequena parte das captações bancárias. De acordo com a Anbima, as Letras Financeiras respondiam, até o fim de novembro, por 9% das captações dos bancos, contra 51% do CDB e 26% das debêntures - outro tipo de título privado, geralmente com prazo mais curto que as LF.

Apesar de as LF ainda não representarem uma fatia expressiva das captações bancárias, o vice-presidente da Anbima, Alfredo Moraes, considera um sucesso a trajetória desse instrumento. "Havia uma demanda reprimida por fontes de recursos de longo prazo. Agora, o mercado está cada vez mais próximo do equilíbrio". Segundo ele, o ritmo de crescimento do estoque de LF será menor em 2012 porque os primeiros títulos emitidos em 2010 vencerão a partir de abril do ano que vem.

Para Moraes, o principal desafio agora é fortalecer o mercado secundário das Letras Financeiras, quando os investidores que compraram os papéis das instituições financeiras compram e vendem os títulos entre si, podendo reembolsar o investimento antes do prazo mínimo de dois anos. "O mercado secundário aumenta a liquidez [dinheiro imediato]. Qualquer novo incentivo do governo deveria se concentrar nos formadores de mercado".

O vice-presidente da Anbima acredita que a consolidação das Letras Financeiras terá impacto para o correntista, que pode ter acesso a linhas de crédito de longo prazo com juros mais baixos. "As Letras Financeiras permitem que os riscos [de crédito] passem a ser distribuídos entre agentes maiores, em vez de se concentrarem apenas em um banco. A mudança da estrutura de captação deve fazer com que os bancos consigam oferecer juros menores".

Fonte: Contraf-CUT com Agência Brasil