Especialistas defendem renda básica permanente e universal no pós-coronavírus

13/04/2020 - Por Bancários CGR

Debate sobre distribuição de renda ganha força em todo o mundo à medida que a crise evidencia a necessidade de se garantir o mínimo para sobrevivência das pessoas e da economia

O chamado auxílio emergencial – que começou a ser distribuído na semana passada a trabalhadores informais, autônomos e desempregados como forma de reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus – não deveria ser uma media de excepcionalidade, apenas para contornar a crise sanitária, mas um direito permanente e universal, a ser mantido depois que esse período passar.

A reportagem é da Rede Brasil Atual.

Instituições de todo o mundo defendem que a extensão e a garantia de uma renda mínima aos cidadãos será fundamental para manter a atividade econômica e, sobretudo, garantir a sobrevivência da população. No cenário brasileiro, por exemplo, o Dieese alerta que os elevados números do desemprego e da redução da renda dos trabalhadores devem se acentuar nos próximos meses.

“Pelas nossas contas, nós devemos passar dos 17 milhões de desempregados, alguns cálculos estão chegando a 20 milhões de desempregados. Precisamos garantir renda à essas pessoas, não dá para ter uma visão de que elas vão poder esperar a crise passar. E essa pode ser uma crise mais longa do que a gente imagina, do ponto de vista econômico. As ações precisam ser feitas”, adverte o diretor técnico da entidade, Fausto Augusto Júnior, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

Exemplos pelo mundo

Outros países também estão adotando medidas emergenciais para garantir alguma tranquilidade à população durante a crise, como os Estados Unidos, que aprovaram um pacote que transfere renda às famílias nos valores de US$ 1.200 a US$ 3.000 para todos os cidadãos da classe média e trabalhadora, enquanto durar a pandemia. Em Cingapura, por exemplo, o governo aprovou repasses de US$ 300 a US$ 1.500. No Irã, outro país que vem sendo fortemente atingido pela pandemia, três milhões de famílias devem receber uma renda de US$ 400 por quatro meses.

As medidas de distribuição de renda acompanham ainda o apelo de instituições, como destacou à Rádio França Internacional (RFi), o especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU) Juan Pablo Bohoslavsky, que defendeu a implementação do auxílio durante a crise.

“Neste momento, é fundamental que mais pessoas tenham esse auxílio. Estamos perto de um quinto dos brasileiros recebendo o abono emergencial, podendo passar para pelo menos um quarto ou um terço, e o movimento é ir ampliando isso de modo que a gente vai universalizando um bem, construindo uma outra lógica de organização da sociedade”, defende o diretor do Dieese.

O que a experiência do Bolsa Família mostra

Com o pagamento do auxílio emergencial restrito aos trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs), que deve beneficiar cerca de 42,3 milhões de pessoas, segundo calcula o Dieese, o esperado é que mais brasileiros também possam contar com uma renda mínima durante a crise do coronavírus.

A expectativa é que a Câmara vote nesta semana o Projeto de Lei (PL) 873/2020, já aprovado no Senado, prevendo a ampliação da renda mínima emergencial a quase 30 categorias profissionais como garçons, manicures, fisioterapeutas, pescadores e motoristas de aplicativo.

Segundo Fausto, com a tendência negativa sobre a economia, é preciso expandir o auxílio emergencial para colocar a sociedade em patamar “mais razoável de igualdade”, como mostra os resultados do pagamento do Bolsa Família, ao girar economias locais.

“Quando você coloca o Brasil, as pessoas, num outro patamar de renda, numa lógica de distribuição de renda, que você vai garantindo o mínimo para que a população em geral possa sobreviver. Esse é um debate fundamental que a gente precisa ter e avançar e que vai se colocar no pós-pandemia, a partir de uma ideia de que é possível construir uma outra economia, mais solidária, equânime e com mais distribuição de renda e que a gente possa mitigar muitos dos problemas que estamos vendo se acelerar com a pandemia”, destaca.