A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram a negociação nesta sexta-feira, dia 2, em São Paulo, com o Santander e arrancaram uma proposta que traz vários avanços para a renovação do acordo aditivo à convenção coletiva de trabalho. Também assegura a melhoria do Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS), passando para R$ 1.500, e a manutenção dos termos de compromissos do Banesprev e Cabesp. Os acordos voltarão a ter validade de um ano.

Iniciada no dia anterior, a negociação ainda garante novos compromissos do banco para resolver questões específicas dos funcionários. A orientação das entidades é que a proposta seja discutida e aprovada em assembleias dos sindicatos até a próxima sexta-feira, dia 9.

"Com a força da mobilização, reforçada pela jornada continental de lutas no Santander, conquistamos uma proposta que avança o único aditivo firmado com bancos privados no Brasil e valoriza o processo negocial, como forma de reconhecer o empenho dos trabalhadores, principais responsáveis pelos excelentes resultados aqui obtidos pelo banco, que representam 25% do lucro mundial do grupo espanhol", afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Veja os principais itens da proposta:

Renovação das cláusulas vigentes do aditivo

Todas as atuais cláusulas vigentes do aditivo serão renovadas, como o intervalo de 15 minutos dentro da jornada de seis horas e a ampliação do horário de amamentação.

Também serão renovados os termos de compromissos do Banesprev e Cabesp, assinados concomitantemente com o aditivo desde 2001, que garantem a manutenção do patrocínio do banco para o fundo de pensão e à caixa de assistência à saúde dos banespianos da ativa e aposentados.

Em relação às cláusulas que já não estavam mais vigentes, o banco não aceitou mantê-las. É caso da licença remunerada pré-aposentadoria (pijama), vencida em 31.08.2010, e do abono indenizatório para quem já estava aposentado pelo INSS, vencido em 01.03.2010.

Ampliação do auxílio-educação

O banco ampliará as bolsas de auxílio-estudo, passando-as de 2.000 para 2.300, no valor de 50% da mensalidade, limitada a R$ 410 cada, a partir de fevereiro de 2012, para cursos afins de graduação.

Melhoria do PPRS

O PPRS sobe dos atuais R$ 1.350 para R$ 1.500, um acréscimo de 11,11%, que será creditado junto com a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) até o dia 1º de março de 2012.

Isso garante que nenhum funcionário poderá receber menos que R$ 1.500 a título de programa próprio de renda variável. Além disso, esse valor não será compensado com a PLR, como ocorre em outros bancos.

Ampliação do Fórum de Saúde e Condições de Trabalho

Já assegurado no aditivo, o fórum será ampliado e terá a participação de um cipeiro eleito por Cipa, como forma de reforçar este espaço de debate sobre os problemas de saúde e condições de trabalho no banco.

Conquista de novas cláusulas

1) Grupo de Trabalho do SantanderPrevi - será formado um grupo para discutir, de forma conjunta, a partir de fevereiro de 2012, com prazo de 30 dias, a alteração do processo eleitoral existente, visando assegurar a possibilidade de candidaturas dos participantes com ampla e prévia divulgação dos critérios de elegibilidade e publicidade. O objetivo é garantir um processo democrático, como no Banesprev, e uma gestão participativa e transparente.

2) Procedimentos em caso de PP (Pedido de Prorrogação) - manutenção do salário quando o trabalhador afastado recebe alta do INSS, mas tem o inapto para o retorno dado pelo médico da empresa. Fruto das negociações no Comitê de Relações Trabalhistas (CRT), o banco vinha garantindo o pagamento do salário ao funcionário enquanto aguardava o parecer do INSS. Agora essa prática será assegurada no acordo aditivo.

3) Acesso - os dirigentes sindicais com frequência livre, empregados do banco, terão acesso às dependências do banco, inclusive prédios administrativos, para distribuição de jornais e boletins sindicais.

4) Licença para exames pré-natais - as empregadas grávidas terão a ausência abonada para a realização de exames pré-natais, mediante comprovação por atestados médicos.

Novos compromissos

O banco se compromete ainda no que se refere às centrais de atendimento (call center) a constituir um grupo de trabalho para discutir a situação específica desses funcionários, a partir de fevereiro de 2012.

Outro compromisso é garantir a migração aos funcionários oriundos do Banespa que até hoje não fizeram opção para o plano de cargos, salários e carreiras do Santander, acabando com uma das discriminações existentes.

Avaliação

"A proposta apresentada, que está em fase de redação final pelos advogados, revela que houve avanços nas negociações. É bem verdade que muitas reivindicações não foram atendidas. O importante é que nós precisamos continuar lutando, fazendo mobilizações e reforçando o processo de negociação permanente, através do Comitê de Relações Trabalhistas, a fim de construir novas conquistas para os trabalhadores", destaca Ademir.

"Esses avanços só ocorreram devido à disposição de luta dos trabalhadores do Santander que construíram uma forte greve com a categoria e se mantiveram firmes na busca de melhorias no aditivo, mesmo tendo encerrado a campanha nacional. Todos estão de parabéns, trabalhadores das agências", destaca a diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paul, Rita Berlofa, que coordenou as negociações com o Santander. A dirigente também reforça a tese de que o processo negocial é o melhor caminho para superar conflitos e encontrar soluções.

Assembleias

A Contraf-CUT encaminha aos sindicatos nesta segunda-feira, dia 5, as orientações jurídicas com o modelo de edital de convocação, a fim de realizar as assembleias para discussão e votação da proposta negociada com o banco até sexta-feira, dia 9.

Todos os sindicatos terão prazo até o dia 14 para informar o resultado das assembleias para a Contraf-CUT. A data indicativa para a assinatura do aditivo com o Santander é o dia 16, em São Paulo.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo