O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, nesta segunda-feira (25/05), a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Os depósitos serão realizados até 5 de junho, de acordo com a tabela de pagamento de 2020.
A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Para quem recebe um salário mínimo, o crédito será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Os segurados que tiverem renda mensal acima do piso nacional terão os pagamentos feitos entre os dias 1º e 5 de junho.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Em caso de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela é feito o desconto do Imposto de Renda.
Vale lembrar que quem recebe benefícios assistenciais – BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) – não têm direito ao abono anual.
Fonte: Seeb-Bahia