O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, voltou a falar sobre uma nova correção do salário mínimo ainda este ano, em entrevista à TV Brasil. Segundo Marinho, o salário mínimo, reajustado para R$ 1.302 em janeiro, deve ter um novo aumento, possivelmente, já no dia 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora.

O ministro condicionou o novo reajuste a um espaço fiscal no orçamento, o que já vem sendo discutido pelo MTE junto à área econômico do governo Lula (PT). “Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou.  

A proposta de um salário mínimo maior que o atual já vem sendo debatida desde a fase de transição de governo, quando a CUT e demais centrais sindicais propuseram o valor de R$ 1.342.

Durante a transição, em 22 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2023, incluindo o salário mínimo de R$1.320, com aumento real de 1,4%. No entanto, esse valor depende de uma nova Medida Provisória que só pode ser editada após avaliação de suficiência dos recursos necessários.

Paralelamente, em conjunto com o movimento sindical, o governo Lula já instalou um grupo de trabalho para que sejam debatidas e apresentadas propostas para uma Política de Valorização do Salário Mínimo, que havia sido instituída no primeiro mandato de Lula, em 2003, após reivindicação das centrais sindicais, e destruída no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A partir do grupo de trabalho, a CUT e centrais devem apresentar já nos próximos meses uma proposta a ser debatida, negociada e transformada em projeto de lei (PL) e, então, apresentada ao Congresso Nacional, para a aprovação. Essa política é a que garantirá nos próximos anos, o reajuste do salário mínimo com aumento real, como foi ao longo dos governos do PT.

“A retomada da valorização do salário mínimo é fundamental porque ele é o principal instrumento de distribuição de renda no país. A política instituída em 2003 foi uma das maiores ações deste tipo no planeta”, afirmou o presidente Da CUT, Sérgio Nobre, em entrevista PortalCUT.

O ministro Luiz Marinho, que também é ex-presidente da CUT, afirmou à TV Brasil que retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo é uma das prioridades da pasta. Lembrou ainda que essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores de Lula, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro” disse o ministro, explicando que a valorização do salário consistia em garantir o crescimento real para dar sustentabilidade, previsibilidade, credibilidade para todos os agentes da economia.

“É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, afirmou Marinho.

Ainda durante a entrevista, Marinho afirmou que se a política não tivesse sido destruída nos governos do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e Bolsonaro, o salário hoje seria de R$ 1.396.

Impactos do salário mínimo

De acordo com estudo do Dieese sobre os impactos da elevação do salário mínimo na economia, estima-se que:

• 56,7 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.
• R$ 81,2 bilhões representam o incremento de renda na economia.
• R$ 43,8 bilhões correspondem ao aumento na arrecadação tributária sobre o consumo.

Fonte: CUT