Do total de R$ 239 bilhões que hoje são considerados como capital próprio pelos quatro maiores bancos brasileiros - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander -, apenas cerca de 60% a 70% passarão pelo novo crivo de qualidade que será imposto pelo Banco Central, que seguirá regras internacionais definidas com seus pares em todo o mundo.

A diferença de R$ 75 bilhões a R$ 95 bilhões a menos no capital próprio considerado de melhor qualidade tem impacto direto na capacidade de empréstimo. Pelas normas atuais, o capital de melhor qualidade é conhecido por "nível 1", mas com as novas regras o chamado "core capital" terá parâmetros mais exigentes, daí a "perda". Analistas e bancos começam a calcular o impacto das medidas, colocadas em audiência pública na sexta-feira passada.

A mudança será adotada gradativamente, entre 2013 e 2019, mas pode produzir efeitos imediatos em alguns bancos, tanto no ritmo projetado para os empréstimos nos próximos anos como em termos de retenção de lucros.

Analistas do Itaú BBA calculam que caso o Banco do Brasil queira manter o mesmo nível de alavancagem (ativos como proporção do capital) de seus principais rivais ele terá de aumentar seu capital em R$ 25 bilhões até 2018, o que equivaleria a cerca de R$ 12 bilhões em valores atuais. Em relação ao Santander, os especialistas acreditam que ele pode ter de reduzir a farta distribuição de lucros. O banco distribui aos acionistas mais de 60% dos ganhos anuais, ante uma fatia de 35% a 40% dos demais.

Segundo o Valor apurou, o Banco Central traçou diversos cenários para calcular o quanto de capital adicional as instituições financeiras como um todo precisariam para cumprir as novas exigências, que levam o nome de Basileia 3. A conclusão foi que se os bancos mantiverem o nível recente de distribuição de lucros, o sistema não precisará de aportes extras de capital. As novas exigências poderiam ser cumpridas apenas com a retenção de resultados.

Conforme a nova regra, a cada R$ 100 em ativos ponderados pelo risco, os bancos terão que ter até R$ 9,5 em capital próprio considerado de alta qualidade - basicamente ações e lucros retidos. Além de ter o índice mínimo de 4,5% de capital principal ("core capital"), os bancos precisam criar dois colchões adicionais de patrimônio, que representem de 2,5% a 5% dos ativos, também com capital de melhor qualidade.

Fonte: Contraf-CUT com Valor Econômico