Projeto que libera abertura de bancos aos finais de semana volta a tramitar
16/08/2023
Contraf e Fenae se reuniram com relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o deputado Paulão (PT/AL), para explicar posição contrária à proposta
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram na segunda-feira (15) com o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT/AL), para tratar sobre o PL 1043/2019, que obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9h às 14h, e aos domingos, das 9h às 13h. O deputado Paulão é o novo relator do projeto.
“Trouxemos nossas preocupações e posicionamentos ao deputado e mostramos porque defendemos o arquivamento deste projeto”, disse o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Confederação pelo acompanhamento das pautas de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional. “Trata-se de um projeto pernicioso, que pode aumentar ainda mais a pressão por metas e o assédio sobre a categoria bancária, e, consequentemente, gerar ainda mais adoecimento de trabalhadores, que já sofre demais com as cobranças abusivas”, completou, ao lembrar que para a abertura em casos excepcionais, como feiras e eventos de negócios, ou situações emergenciais, são realizados acordos específicos para que bancários possam trabalhar em dias não úteis, sem que haja alteração na jornada de toda a categoria.
Jefão explicou ainda que a jornada da categoria é reduzida para que haja tempo de relaxamento para os trabalhadores, que desempenham suas tarefas em constante pressão, seja devido a cobrança abusiva de metas pelos gestores, seja porque manipulam grandes quantidades de recursos financeiros, o que gera sensação de insegurança e medo de assaltos. “A categoria é a que tem maior índice de afastamentos para tratamento de saúde, sendo os transtornos mentais o mal de maior incidência”, disse.
Segundo o autor da proposta, deputado David Soares (DEM/SP), o horário de funcionamento das agências, hoje, se sobrepõe à jornada de trabalho da maioria da população, sendo necessária a abertura das agências nos finais de semana.
O diretor de Administração e Finanças da Fenae, Marcos Saraiva, o Marcão, contesta a argumentação do autor do projeto e explica que a digitalização do setor bancário e o aumento das transações digitais é uma realidade que contempla a necessidade da população. E ressalta os prejuízos aos trabalhadores.
“Se o objetivo é melhorar o atendimento à população, deveria aumentar as contratações, colocar mais bancários nas agências. Na nossa opinião, a intenção da proposta é atender o interesse do mercado financeiro e aumentar ainda mais o lucro dos bancos em detrimento da saúde dos trabalhadores”, enfatizou Marcão.
Luta antiga
Desde 2019, quando o autor do projeto, apresentou a proposta, o movimento sindical bancário vem lutando contra sua aprovação, o que levou à retirada de pauta diversas vezes. “Queremos mais do que a retirada de pauta, queremos o arquivamento definitivo”, disse Jefão.
O dirigente da Contraf-CUT lembra, no entanto, que antes mesmo do PL 1043/2019, já houve diversas tentativas de aprovação de leis que autorizam a abertura dos bancos aos finais de semana.
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“A pauta já surgiu no Congresso de diversas formas, por projetos de lei ou por medidas provisórias. Até mesmo colocadas como ‘jabutis’ em propostas sem qualquer ligação com o tema. Seja por sua ilegalidade, seja pela pressão exercida pelos trabalhadores, conseguimos derrubá-las. Mas o assunto, vira e mexe volta à pauta. Com certeza existem interesses escusos nisto”, ressaltou Jefão.
“Temos que nos manter mobilizados e continuar acompanhando este projeto e todos os outros que são interesse dos trabalhadores, para lutar contra aqueles que nos prejudicam e apoiar aqueles que nos trazem novas conquistas”, concluiu Jefão.
Fonte: Contraf-CUT, com Fenae