Superávit do Plano 1: Previ avisa que implementação de acordo está próximo
10/02/2011 - Por Bancários CGR
A Previ divulgou nota em seu site nesta quinta, dia 10, informando a todos os associados do Plano 1 que a tramitação encontra-se dentro do prazo previsto para a apreciação da matéria. Segundo a entidade, o comunicado é uma resposta ao grande número de consultas recebidas por diversos meios a respeito da incorporação dos benefícios especiais.
Como houve alteração na redação de um dos artigos por parte do Ministério da Fazenda, o acordo precisou novamente ser aprovado pela entidade e remetido ao BB, para então seguir para o próximo órgão competente. A Previ ainda afirma que desde a assinatura do Memorando de Entendimentos, em 24/11/2010, a PREVI deu prioridade para o trânsito de aprovação dentro da Casa. A aprovação pelos órgãos competentes é uma exigência legal, inclusive com prazos determinados.
O caminho percorrido pelo acordo até agora:
15/12/2010 - Referendo pelos associados
16/12/2010 - Aprovação pela Diretoria da PREVI
17/12/2010 - Aprovação pelo Conselho Deliberativo da PREVI
20/12/2010 - Aprovação pelo Banco do Brasil
27/12/2010 - Aprovação pelo DEST
19/01/2011 - Parecer do Ministério da Fazenda
21/01/2011 - Diretoria e Conselho Deliberativo da PREVI aprovam
21/01/2011 - BB encaminha ao DEST
25/01/2011 - DEST aprova e encaminha ao Ministério da Fazenda
28/01/2011 - Ministério da Fazenda aprova e PREVI protocola processo na PREVIC
Fonte: Seeb Porto Alegre com Previ