Reunião com o banco tratou ainda de balanços anuais, PAMS e normativos

São Paulo - O real valor do superávit nas contas do plano de saúde dos empregados da Caixa, o Saúde Caixa, foi tema de debates entre representantes dos trabalhadores e da direção do banco federal.

Um dos pontos abordados na reunião, realizada na terça 29, é o déficit de R$ 4,5 milhões registrado em 2004, logo após a implantação do novo modelo do plano. O saldo negativo se concentra no primeiro semestre do ano por conta da demora da direção da Caixa em colocar o novo modelo de financiamento em prática, descumprindo acordo selado com os trabalhadores durante a Campanha Nacional de 2003, que previa a implantação já em janeiro de 2004.

Na ocasião, o GT Saúde entregou o relatório para a direção do banco no início de dezembro de 2003, com tempo para a implantação em janeiro, mas a Caixa só assinou o acordo aditivo sobre o assunto em junho de 2004.

"O modelo antigo tinha valores defasados, que foram corrigidos pelo novo modelo. Se considerarmos apenas o segundo semestre de 2004, já com as novas regras, o plano foi superavitário em R$ 2,8 milhões", afirma Plinio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa. "Como o atraso ocorreu por problemas internos da Caixa, defendemos que o déficit no primeiro semestre não deve ser considerado para o resultado geral do plano", completa.

A direção do banco ficou de analisar os argumentos dos trabalhadores.

PAMS - Os bancários debateram, também, as dívidas impagáveis do PAMS, plano que antecedeu o Saúde Caixa. O problema surgiu por que o PAMS não possuía teto na co-participação, à época em 20% do custo do tratamento. Na ocasião, ficou acordado que a dívida seria paga com descontos de no máximo 10% do salário. A proposta é que seja calculada caso a caso a relação entre a dívida e o salário. Caso se perceba que ela é pagável dentro de um determinado prazo, o processo continua como está. Caso contrário, seria discutida uma forma de anistia ou redução do valor.

Normativos - Negociado em 2003 e implantado em julho de 2004, o normativo RH052, referente a afastamento por acidente de trabalho, foi alterado unilateralmente pelo banco. Foi feita uma apresentação de itens importantes, como a obrigatoriedade de emissão de CAT na suspeita de doença do trabalho. O banco se comprometeu a avaliar as reivindicações. A discussão acerca do RH025, que trata de afastamento por doença comum, será feita na próxima reunião.

Remuneração - Segundo as regras do Saúde Caixa, em caso de superávit, o banco deve aplicar sobre o saldo de cada mês os juros da taxa Selic, o que não foi feito, sob alegação de dificuldades em estabelecer a rentabilidade no período do contingenciamento por ser impossível definir a movimentação do dinheiro em cada mês. A direção do banco afirma ainda que, durante o período, foi suspenso o pagamento da co-participação dos empregados nas consultas. Esses recursos foram cobertos pelo banco, que só resgatou os valores no fundo do Saúde Caixa posteriormente e sem a aplicação de juros.

Os bancários lembraram que o não pagamento das co-participações não foi voluntário por parte dos empregados, mas fruto de dificuldades técnicas do próprio banco. Os bancários reconheceram o problema de se estabelecer com precisão a movimentação de cada mês e se dispuseram a discutir um valor intermediário para a correção dos valores.

A próxima reunião do GT de saúde será nos dias 12 e 13 de maio, em São Paulo.

Fonte: Seeb SP