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Nota de Esclarecimento
12/04/2023
Sobre Ato Público de Desagravo, promovido pela OAB-PB, em desfavor de um gestor da Caixa Econômica Federal
A Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal na Paraíba e o Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região vêm, diante de notícias veiculadas no dia 11 de abril de 2023 sobre Ato Público de Desagravo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em desfavor de um gestor daquele Banco Público, esclarecer alguns pontos que julgamos importantes.
Inicialmente há de se esclarecer que o advogado, supostamente agredido, portava uma procuração Ad Judicia que, de acordo com as normas internas do banco não poderia ser aceita para o tipo de procedimento solicitando, sendo necessária a apresentação de Procuração Pública, o que lhe foi explicado pelo gerente e pode ser atestado por recorte das filmagens excluídas da matéria a que tivemos acesso.
Diante da impossibilidade de o gestor atender a solicitação, seguiu-se discussão entre os dois, que se acalorou, passando o advogado a ameaçar o gerente, e em seguida a filmá-lo sem que este lhe concedesse autorização para tal. Afrontando legislação que proíbe este tipo de filmagens dentro de estabelecimentos bancários por motivos de segurança e por já disporem, estes ambientes de Circuito Fechado de Monitoramento.
Quando percebeu que estava sendo filmado o Gerente, no calor da discussão arrancou o celular das mãos do advogado, cessando as filmagens, atitude que reconhece ter sido equivocada e pela qual pediu e pede desculpas
Cabe também esclarecer que a suposta agressão, de que teria sido vítima o advogado, foi objeto de inquérito conduzido pela Polícia Federal de Campina Grande, tendo sido este encerrado, atestando que não houve agressão de qualquer natureza.
Por fim, gostaríamos de destacar nosso profundo respeito pela Ordem dos Advogados do Brasil e sua história de defesa da Democracia e da Justiça em nosso país, assim como a todos os advogados, militantes e verdadeiros operadores do direito.
Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal na Paraíba - AGCEF-PB
Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região - Seeb-CGR