O Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (SINTAB) em parceria outras entidades da sociedade da civil e órgãos de controle dos recursos públicos, realizarão em Campina Grande, das 7h30 às 12h, no dia 09 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, o Ato Público e o Seminário intitulados “A corrupção tem remédio: a participação cidadã nos espaços de construção de políticas públicas”, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), antigo Museu Assis Chateaubriand, ao lado do Terminal de Integração, no Centro.

A programação é aberta a qualquer pessoa interessada e terá início à partir das 7h30 da manhã, quando haverá o ato público e uma panfletagem de materiais educativos sobre o tema do controle social da gestão pública e o combate à corrupção. As 9h terá início o seminário, que terá como debatedores representantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Fórum em Defesa das Políticas Públicas de Campina Grande, do Fórum em defesa do SUS e do Ministério Público.

Palestras – O Seminário abordará temas como “O papel da CGU no combate à corrupção” que terá como palestrante o auditor integrante do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da CGU-PB, Rodrigo Paiva. A Agente Comunitária de Saúde e historiadora Ivone Agra Brandão, do Fórum em Defesa das Políticas Públicas de Campina Grande, falará sobre o tema: “Ações de combate à corrupção a partir das experiências da sociedade civil”; já a Procuradora do Trabalho Myllena Formiga de Medeiros tratará sobre o tema “Papel e função do Ministério Público no combate à corrupção” e por fim, a médica Berenice Ramos do Fórum em Defesa do SUS, falará dos “Impactos da Lei de Gestão Pactuada na Saúde Pública Municipal”. O objetivo do evento é sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para ações coletivas de controle social e combate à corrupção para um maior comprometimento do poder público com o avanço da transparência, responsabilidade, participação orçamentária e combate à corrupção. A atividade conta ainda com o apoio da Diocese de Campina Grande e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB).

Dia Internacional – A data escolhida para celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.

Programação:

07h as 8h40 – Ato Público com panfletagem com informações sobre o Dia Internacional contra à corrupção. Local: Terminal de Integração de Campina Grande

09h – Seminário: A corrupção tem remédio: a participação cidadã nos espaços de construção de políticas públicas. Local: Antigo Museu de Arte Assis Chateaubriand. Largo do Açude Novo, s/n (por trás do Terminal de Integração)

10h20 – debate em plenária

11h20 – Encaminhamentos

11h30 às 12h30 – Ato público de encerramento com panfletagem no terminal de integração.

 

Fonte: CENTRAC - Centro de Ação Cultural