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Notícias em Geral
14/04/2020
Mães de prematuros têm licença-maternidade ampliada
Decisão tem efeito para todas as trabalhadoras com carteira assinada A licença-maternidade para mães de bebês prematuros, que passam por internação, será ampliada. A decisão foi tomada na quinta-feira (12), pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da deliberação é permitir que o período em...
13/04/2020
MPV 905 que impõe trabalho aos sábados e jornada de 8 horas para os bancários será votada nesta terça-feira (14)
Votação estava prevista para esta segunda, mas foi adiada. Entre no link da pesquisa da Câmara sobre o assunto e deixe a sua opinião A votação da Medida Provisória (MPV) 905 – que impõe o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca a PLR dos bancários...
13/04/2020
Especialistas defendem renda básica permanente e universal no pós-coronavírus
Debate sobre distribuição de renda ganha força em todo o mundo à medida que a crise evidencia a necessidade de se garantir o mínimo para sobrevivência das pessoas e da economia "Essa pode ser uma crise mais longa do que a gente imagina, do ponto de vista econômico. As ações...
13/04/2020
Em meio à pandemia de coronavírus, governo Bolsonaro viola direitos trabalhistas
Governo edita medidas provisórias que enfraquecem as relações trabalhistas e são alvos de ações no Supremo; no mesmo período, BC libera bilhões ao sistema financeiro Sob o argumento de preservar postos de trabalho, em meio à crise social e econômica do coronavírus, o governo federal publicou medidas provisórias que violam...
13/04/2020
“Senado precisa mudar PEC do ‘orçamento de guerra’”, avalia Dieese
Alterações na atuação do Banco Central, previstas na PEC 10/2020, somente serão eficazes se forem promovidas mudanças no texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) emitiu uma nota nesta quinta-feira (9) afirmando que o Senado precisa promover alterações no texto...
09/04/2020
STF proíbe governo Bolsonaro de contrariar ações de estados contra pandemia
Ministro acatou argumento da OAB, de que Bolsonaro promove ações irresponsáveis e contrárias aos protocolos aprovados pela comunidade científica O governo Bolsonaro não pode contrariar ações de estados e municípios de combate à pandemia de coronavírus sobre quarentena e isolamento social, incluindo atividades de ensino, comércio e circulação de pessoas....
09/04/2020
Governo mexe na poupança do trabalhador, libera saques do FGTS e acaba com PIS/Pasep
MP acaba com o Fundo do PIS/PASEP, mas mantém abono salarial. Governo deveria criar dinheiro para combater a crise e não disponibilizar uma poupança que o trabalhador usa quando precisa, diz técnico do Dieese Uma Medida Provisória (MP), de nº 946, publicada na noite desta terça-feira 7 pelo governo, libera...
08/04/2020
Não é preciso ir às agências. Veja como receber o auxílio emergencial
Primeira parcela será paga até 14 de abril. Poupadores da Caixa e correntistas do Banco do Brasil receberão a partir desta quinta-feira 9 Um dia após o início do cadastramento do auxílio emergencial de três parcelas de R$ 600, mais de 25 milhões de pessoas já se inscreveram no programa,...
08/04/2020
Tereza Campello afirma que renda básica só é possível devido aos bancos públicos
Para ex-ministra, serviços para recebimento do auxílio emergencial só existem, pois país já tinha política pública e uma rede de proteção voltada para a população de baixa renda Crédito: Pedro Aguiar/Brasil de FatoO governo federal anunciou nesta semana as regras e datas para o inicio do pagamento do auxílio emergencial...
08/04/2020
CUT lança campanha Defender o SUS é Defender a Vida
“É importante declarar para o mundo a necessidade do fortalecimento do sistema público de saúde capaz de acolher as pessoas em situações como esta pandemia”, afirmou secretária da Saúde do Trabalhador da CUT No momento em que o mundo todo está passando por enormes desafios para enfrentar a pandemia do...
08/04/2020
Bancos passam a usar mecanismos previstos na MP 927
Comando Nacional dos Bancários já havia reivindicado a não utilização da medida Depois de o banco Santander ter anunciado que “de acordo com as regras contidas na Medida Provisória nº 927/20”, passaria a conceder “férias pelo período de 15 dias, como medida de viabilizar o isolamento e preservar a saúde...
07/04/2020
Votação da MP que impõe jornada de 8 horas e trabalho aos sábados para os bancários é adiada
Prevista para esta terça-feira, decisão dos deputados poderia ser uma um ataque à classe trabalhador A votação da Medida Provisória (MP) 905 – do chamado contrato verde e amarelo –, que estava prevista para esta terça-feira (7), foi adiada pela direção da Câmara dos Deputados, por falta de acordo entre...
06/04/2020
CNPC adia reunião importante para 9 de abril
Na data serão deliberados, dentre outros pontos, a suspensão, por três meses, das contribuições normais de planos CD e CV Montagem: Linton Publio O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) adiou para quinta-feira 9 a reunião para deliberação das propostas levantadas no último encontro do órgão, realizado no dia 3...
06/04/2020
Entenda o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Assessor jurídico do Sindicato explica MP 936 O Governo Federal acabou de lançar o que chamou de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Sua apresentação, no entanto, chefiada pelo Secretário do Trabalho Bruno Dalcomo, mais parecia uma resposta aos reclamos dos grandes empresários brasileiros, do que exatamente uma...
06/04/2020
Abono Salarial: Governo antecipa fim do prazo para saque do PIS-Pasep
Data limite para recebimento do dinheiro era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio O governo antecipou em um mês o fim do prazo para saque do abono salarial 2019/2020. O prazo limite era, a princípio, no dia 30 de junho e agora passa a ser...
